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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Março de 2013 - 13:10
Construtora é condenada a devolver parcelas e a pagar aluguéis não recebidos
Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada em desfavor da construtora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:10
Da representatividade sindical.
É a atividade preponderante/fim que assegura o correto enquadramento sindical.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 14:59
Projeto prevê adicional de periculosidade para porteiros e vigias de condomínios
O projeto de lei que garante adicional de periculosidade para porteiros, vigias e seguranças de condomínios está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 17:20
JT isenta condomínio residencial de contribuição a sindicato patronal
Justiça concluiu que os condomínios não têm a obrigação de recolher a contribuição sindical quando não estiverem buscando nenhum tipo de lucro
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 14:40
Sogra empresta casa para casal e após divórcio tenta cobrar aluguel da nora
O casal ficou quatro anos morando na residência e, após o divórcio, a nora continuou morando no local
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 13:20
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 15:39
Transtur Aerobarcos condenada a quitar aluguéis atrasados com a Conab
Quebra de contrato com relação ao uso do posto de abastecimento e pier de atracação teria sido o motivo do processo. Empresa acumulou dívidas de água, luz, telefone, seguro vigilância e aluguéis
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 11:44
Como fica a questão dos aluguéis dos imóveis da herança enquanto não encerrado o Inventário?
Quem cuida da herança (inventariante e/ou administrador provisório) enquanto não encerrado o Inventário tem o DEVER LEGAL de prestar contas, inclusive sobre aluguéis recebidos.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 15:07
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Março de 2013 - 12:20
Medida cautelar. Ação direta de inconstitucionalidade.
Lei municipal que, modificando o plano diretor do município, excluiu a proibição de construção de residências em área especial de interesse industrial.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 14:10
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 18:32
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 15:15
Condomínios do DF não podem terceirizar serviços de limpeza e portaria
TRT da 10ª região considerou válidas duas cláusulas de acordo coletivo firmado entre o Seicon/DFe o Sindicondomínio/DF e manteve a determinação
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 20:26
Transferência de seguradora não desobriga indenização ao contratante
A seguradora contratada tem responsabilidade de indenizar o contratante mesmo com a transferência de seus direitos e obrigações a outra seguradora.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 16:16
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 12:36
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Abril de 2012 - 12:15
Contribuição sindical. Condomínio residencial.
Recurso de revista.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:20
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 16:43
Viúva que contrai novo casamento perde direito de habitação em imóvel do cônjuge
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 11:06
Homem que mora em imóvel herdado deve pagar aluguel a irmãos
O imóvel, pertencente à mãe falecida, foi partilhado, por inventário, entre os quatro irmãos, sendo que um deles o ocupa isoladamente desde 2002, tendo-o como sua residência.